Nosso cliente é um escritório de advocacia com matriz localizada em Brasília/DF, com atuação e base em São Paulo, especializado em casos especiais e casos multidisciplinares nas áreas de regulação e relações governamentais, contencioso estratégico, direito administrativo, penal, compliance, litígios e investigações.
A posição
O profissional será responsável por atuar em questões regulatórias e administrativas, representando a empresa perante órgãos reguladores e autoridades públicas, assegurando o cumprimento de normas e regulamentos do setor.
Responsabilidades
- Atuar na análise, elaboração e revisão de contratos, pareceres jurídicos e documentos regulatórios.
- Representar a empresa em processos administrativos e regulatórios junto a agências reguladoras e órgãos governamentais.
- Acompanhar e monitorar mudanças na legislação e regulamentação aplicável ao setor de atuação da empresa.
- Elaborar defesas administrativas, recursos e outros documentos necessários em processos regulatórios.
- Prestar consultoria jurídica para as áreas internas da empresa em assuntos relacionados à legislação administrativa e regulatória.
- Auxiliar na implementação de políticas de compliance e boas práticas regulatórias.
- Participar de reuniões com órgãos públicos e associações setoriais para defender os interesses da empresa.
- Experiência com contencioso
Requisitos
- Formação em Direito com registro na OAB ativo.
- Experiência comprovada em Direito Administrativo e Regulatório.
- Conhecimento atualizado sobre normas regulatórias aplicáveis ao setor de atuação.
- Habilidade em lidar com agências reguladoras e processos administrativos.
- Experiência com elaboração de defesas e recursos administrativos.
- Capacidade de comunicação e negociação com órgãos regulatórios e públicos.
- Desejável Pós-Graduação em Direito Regulatório, Administrativo ou áreas correlatas.